Relatório de atividades




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Vereadores - Câmara Municipal de Nantes

Rosemeire Oliveira da Silva Barreto (PTB)


Indicações 2022

Indicações Autor Ementa Download
008 Vereadores Indicamos ao Sr. Prefeito municipal para que tome providencias no sentido de realizar estudo, em conjunto com o das escolas municipais EMEF e EMEI, substituindo o sim hoje existente, para sons temáticos musicais.
007 Vereadores Indicamos ao Sr. Prefeito municipal para que adote as necessárias providências no sentido de fornecer alimentação aos pacientes que se deslocam até a cidade de Presidente Prudente e outros municípios.
006 Vereadores Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providencias no sentido de realizar a compra de mobiliário para equipar salas de atendimentos na UBS (Unidade Básica de Saúde).
005 Vereadores Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo no sentido de reativar o projeto JEITO DE VIVER, ou implantar outros projetos voltado ao bem estar do idoso em nosso município.
004 Vereadores Indico ao Sr. Prefeito Municapal para que seja realizado a instalação de um bebedouro com resfriador na praça da Paróquia São Sebastião.

Requerimentos 2022

Req. Autor Ementa Download
0003 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto REQUEIRO a v. Exa. Ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Nantes, Sr. Marllon Jaffer Albano de Oliveira as seguintes informações: Que seja informado através de CERTIDÃO de ações de execução fiscal proposta pelo Município de Nantes perante o TJSP - foro de Iepê - SP, compreendendo os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Que seja informado através de CERTIDÃO explicações/justificativas sobre a sentença proferida no processo Nº 1000823-52.2019.8.26.0240 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
0002 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto REQUEIRO a v. Exa. Ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Nantes, Sr. Marllon Jaffer Albano de Oliveira as seguintes informações: Que seja informado através de CERTIDÃO de ações de execução fiscal proposta pelo Município de Nantes perante o TJSP - foro de Iepê - SP, compreendendo os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Que seja informado através de CERTIDÃO explicações/justificativas sobre a sentença proferida no processo Nº 1000823-52.2019.8.26.0240 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
0001 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto REQUEIRO a v. Exa. Ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Nantes, Sr. Marllon Jaffer Albano de Oliveira as seguintes informações: Que seja informado através de CERTIDÃO de ações de execução fiscal proposta pelo Município de Nantes perante o TJSP - foro de Iepê - SP, compreendendo os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Que seja informado através de CERTIDÃO explicações/justificativas sobre a sentença proferida no processo Nº 1000823-52.2019.8.26.0240 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.


Indicações 2021

Indicações Autor Ementa Download
006 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que oficie as Agências dos Correios para que viabilize a entrega de correspondências nos Bairros Vivaldo Antônio dos Santos, Jardim São Sebastião e Conjunto Residencial Veneza”.
007 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido se colocar à disposição dos contribuintes mais locais/meios para o pagamento de tributos municipais”.
008 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de realizar a manutenção/instalação de placas de sinalização e placas com nome de ruas, avenidas e demais logradouros do município de Nantes/SP”.
018 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao SR. Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo visando a possibilidade de desenvolver um projeto pelo setor de engenharia para a construção de uma praça pública no bairro São Sebastião em área institucional de propriedade do Município localizada no bairro”.
019 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo visando a possibilidade de implantar em nosso município o sistema de “caçambão” Municipal para serviço de coleta de entulhos em nosso município”.
020 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que seja instalada mais uma caixa d´água com capacidade de cem mil litros no bairro PORTAL PEDRA REDONDA, localizado no Município de Nantes”.
030 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao SR. Prefeito Municipal para que sejam instaladas lixeiras em nosso município, em locais a serem mapeados por esta municipalidade”.
035 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as necessárias providências no sentido de envidar esforços para que seja restabelecido o transporte de passageiros ao qual era realizado pela viação Jandaia para a cidade de Presidente Prudente”.
037 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam estabelecidas tratativas com o Banco Bradesco, a fim de que o posto de atendimento sediado à Avenida Central, seja erigido à condição de agência bancária”.
042 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita tratativas com o proprietário de uam área para expansão do Cemitério Municipal, denominado "Descanso Eterno".
043 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que seja contratada uma empresa especializada para realizar serviços de reparos ou até substituição se for necessário da rede adutora de agua localizada na Rua Guarani confrontante com a Rua Arconso Taveira Barbosa, trecho que dá acesso à escola municipal EMEI Jorlando Albino Pinto”.
044 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que seja construída calçada em torno do muro do campo de futebol denominado Antônio Inácio Rodrigues da Silva, compreendendo a Rua Siqueira e a Rua Arconso Taveira Barbosa”.
056 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto “Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que seja construída/adaptada no almoxarifado municipal uma sala equipada com computador para controle de entrada e saída de materiais e objetos”.
057 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto "Indico ao Sr. Prefeito para que seja realizados os serviços e restauração da Praça do Idoso, localizada ao lado da Câmara Municipal".
061 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para ser realizado o processo licitatório para concorrencias a terceirosdo bar da Rodoviaria Municipal "Lauro Silveira".
062 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Indico ao Sr. Prefeito Municipal a instalações de torneiras economicas em toda Rede Municipal de Ensino do Municipio de Nantes".
063 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para ser realizado um processo licitatório com modalidade concorrencia publica para direito real, com finalidade de construção de empresas".
067 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto/ Renata C. N. Souza "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de parque infantil em locais estratégicos no Municipio".
071 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para ser realizado um estudo visando a possibilidade de criar um plano Municipal de arborização do perímetro urbano no nosso municipio".
076 Rosemeire Oliveira Da Silva Barreto "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para ser realizados estudos para uma Horta Comunitária em nosso municipio a se dar em terrenos públicos ou em desuso".
077 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja tomada providências, com relação a manutenção de toda frota do Departamento Municipal de Saúde deste Municipio, visando os devidos cuidados preventivos/ corretivos da frota, como: pneus, mecânica, elétrica, entre outros".
078 Rosimeire Oliveira Da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção e substituição de lâmpadas queimadas nas ruas da cidade".
083 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municpal, para que sejam tomadas providências com relação a manutenção/ limpeza dos aparelhos de Ar Condicionado da EMEI, os quais desde as suas instalações não passaram por nenhum processo de manutenção/ limpeza".
084 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para providenciar/ instalar em cada departamento/ setor um Almoxarifado, para que seja efetuado um controle de entrada e saída destes matérias e para um melhor controle de estoque".
085 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja tomada providências, no sentido de direcionar mais trabalhadores do programa "Bolsa do Povo" para auxiliar aos diversos serviços na área de higiene/ limpeza, nas escolas EMEF e EMEI".
086 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para tomar providências no sentido de fazer um planejamento para que a Nutricionista do Municipio visite as escolas Municipais para acompanhar a aceitação das nossas crianças ao cardápio elaborado, para que desta forma possam elaborar, algumas alterações nestes cardápios diante da realidade das nossas crianças".
087 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para tomar providências no sentido de melhorar as condições de trabalho atualmente existente na Biblioteca Municipal onde faltam computadores e filtro de água abastecido, entre outros".
088 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para criar um Projeto para incentivar a população a iluminar suas residências nestas festividade de final de ano "Natal", criando algumas modalidades com premiação para cada uma".
092 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Indo ao Sr. Prefeito Municipal, para que ser realizado a manutenção/ limpeza do banheiro público da 'Praça da Biblia" que no momento se encontra no estado de abandono e sem condições de uso".

Requerimentos 2021

Req. Autor Ementa Download
0003 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto Solicita informações da Nota Fiscal nº. 35040 - Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda.; informações sobre recebimento de testes COVID-19 do governo estadual; informações sobre quantos testes foram realizados no municipio".
0005 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Solicita informações do Contrato nº. 001/2021 - Antonio Carlos de Araújo; Cópia do empenho 01/2021; relatório dos serviços prestados; cópia do oficio o qual informa o inicio da transição".
0006 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto "Relação de todos os veiculos Lotados no Departamento Municipal de Educação de Nantes/SP".
0007 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto "Informar por meio de Certidão se o Departamento de Assistencia Social vem desenvolvendo alguma ação, diretamente, ao combate COVID-19 no municipio".
0009 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Solicita Informações, atraves de certidão, se administração renovou o prazo contido no 1º Termo de Ajuste e Conduta - TAC, celebrado entre o municipio de Nantes e a HJ Empreendimentos Imobiliários-Ltda, cujo prazo expirou em 11 de abril de 2021".
0010 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Solicita ao Presidente do Legislativo Municipal, para que encaminhe ao Banco Bradesco pedido de instalação de Caixa Eletronico para saques nomunicipio de Nantes".
0015 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Requeiro ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal para que prestes as seguintes informações "materias usados para realizar as ligações água e esgoto" encaminhar cópias do Serviço de obras e programação das obras".
0016 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto "Requeiro ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal para o fornecimentos de cópias das planilhas de controlo dos veículos do Departamento Municipal de Saúde, referente aos meses de junho e julho de 2021".
0017 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto "Requeiro ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal, para ter solicitação do andamento da construção da Acadêmia da Saúde, informação o porque as obras foram paralizadas, fornecer cópia do requerimento protocolado pela empresa e informação pelos quais motivos não foi analisada e finalizada".
0018 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto "Requeiro ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal, informar o Departamento de Obras para estar realizando algum procedimento para regularizar a rua sem saída que fica localizada na rua Messias Nantes x Rua Manoel de PaulaCobertino Ferreira e Rua Gonçalves de Assis".
0019 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para informações do andamento do Contrato Caixa Econômica Federal Repasse n° 886815/2019 - Operação 1063506-61: Objetivo Modernização da Quadra Poliesportiva Municipal. Informar através da Certidão o valor do projeto e quais as pendências aserem sanadas".
0022 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto "Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, informar através da Certidão a relação de professores da Educação Basíca (I PEB I e II PEB II) que se encontravam afastadas de suas atividades, informar através da Certidão se houve pagemntos de horas aulas a professores da Educação Basíca que realizaram horas aulas suplementares no mês de Julho de 2021".
0025 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que se digne a encaminhar cópia do processo administrativo para a contratação emergencial de pessoa - Situação de Emergência, COVID-19 ".
0026 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto "Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que nós informe da disponibilidade financeira do Municipio de Nantes, Driscriminando dos recursos próprios, bem como os recursos Estaduais e Federais, contendo seus valores, aplicações e autor da emenda".
0027 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto "Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, informar pela certidão quais foram os serviços de Mecânica que foram realizadas na ambulância n°66, que se encontra na oficina Center Car Presidente Prudente, informar o valor dos serviços e esclarecer o motivo do período de tempo em que a ambulância na oferida Oficina".
0028 Rosimeire Oliveira da Silva Barreto "Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, informar pela certidão quais são as pessoas que estão cumprindo pena de prestação de serviços à comunitário e informar a data de início e do termíno de cumprimento".
0029 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, informar pela certidão a data e o finalidade da viagem com o veículo Saveiro do Departamento de Obras que se envolveram ao acidente. Encaminhar cópias do boletim de ocorrência, e cópias do local do acidente, horario, condutor, danos causados no veículos e se houve danos de terceiros, bem como se houve feridos".
0031 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Para que o mesmo preste informações sobre o uso e as condições das bicicletas que foram repassadas aos Agentes Comunitários da Estratégia de Saúde da Família – ESF de Nantes, as quais fazem parte de investimentos que foram realizados na gestão anterior, no intuito de facilitar a proximidade entre os usuários do sistema de saúde e os agentes comunitários. ".
0033 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "Para que o mesmo preste informações sobre o uso e as condições das bicicletas que foram repassadas aos Agentes Comunitários da Estratégia de Saúde da Família – ESF de Nantes, as quais fazem parte de investimentos que foram realizados na gestão anterior, no intuito de facilitar a proximidade entre os usuários do sistema de saúde e os agentes comunitários. ".
0034 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto "para que se encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe as seguintes informações referente ao pagamento de horas extras pagas aos servidores públicos Municipais lotados nos cargos de assistentes sociais: 1- Encaminhar relatórios individuais contendo a quantidade de horas extras realizadas mensalmente por cada assistente social em seus respectivos departamentos nos períodos de janeiro de 2021 a dezembro de 2021; Bem como valor pago mensalmente a título de horas extras. 2- Encaminhar cópia do livro ponto ou espelho ponto eletrônico individual de cada assistente social em seus respectivos departamentos referente aos meses de janeiro de 2021 a dezembro de 2021. 3- Encaminhar relatório de justificativas das horas extras realizadas individualmente por cada assistente social referente aos meses de janeiro de 2021 a dezembro de 2021; Bem como cópia das autorizações e convocações dos respectivos coordenadores para a realização das horas extras em seus respectivos departamentos. ".