Leis complementares




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Documentos - Câmara Municipal de Nantes

Leis complementares

Proj. Ano Ementa Download
19 2019 "Dipõe sobre: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 016, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magitério Público Municipal de Nantes, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
18 2019 "Dispõe sobre: a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal da Política de Cargos e Vencimentos, e dá outras providências".
17 2017 "Dispõe Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências".
16 2012 "Dispõe Sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal de Nantes, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
15 2009 "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, fixação de referência salarial, e dá outras providências".
14 2009 "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais vinculados à Lei Complementar nº. 006/2004, de 13 de fevereiro de 2004, do Município de Nantes, e dá outras providências".
13 2008 "Dispõe sobre da nova redação ao Art. nº. 85, da Lei Municipal nº. 039/97, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências".
12 2008 "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais vinculados à Lei Complementar nº. 006/2004, de 13 de fevereiro de 2004, do Município de Nantes, e dá outras providências".
11 2007 "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais vinculados à Lei Complementar nº. 006/2004, de 13 de fevereiro de 2004, do Município de Nantes, e dá outras providências".
10 2006 "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais vinculados à Lei Complementar nº. 006/2004, de 13 de fevereiro de 2004, do Município de Nantes, e dá outras providências".
9 2005 "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais vinculados à Lei Complementar nº. 006/2004, de 13 de fevereiro de 2004, do Município de Nantes, e dá outras providências".
8 2005 "Dispõe sobre a criação de cargo em caráter de provimento efetivo, junto ao quadro de Magistério da Prefeitura Municipal de Nantes, e dá outras providências".
7 2004 "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais vinculados à Lei Complementar nº. 006/2004, de 13 de fevereiro de 2004, do Município de Nantes, e dá outras providências".
6 2004 "Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal de Nantes, e dá outras providências".
5 2003 "Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências".
4 2003 "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais vinculados à Lei Complementar nº. 001/99, de 28 de outubro de 1999,do Município de Nantes, e dá outras providências".
3 2002 "Dispõe sobre: "Da nova redação às letras "A" e "B", do inciso I, do Art. nº. 32, da Lei Complementar nº. 001/1999, de 28 de outubro de 1999, e dá outras providências".
2 2000 "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais vinculados à Lei Complementar nº. 001/99, de 28 de outubro de 1999,do Município de Nantes, e dá outras providências".
1 1999 "Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal de Nantes, e dá outras providências".