Relatório de atividades




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Vereadores - Câmara Municipal de Nantes

Luiz Gustavo de Souza Pinto (PSDB)



Indicações 2022

Indicações Autor Ementa Download
008 Vereadores Indicamos ao Sr. Prefeito municipal para que tome providencias no sentido de realizar estudo, em conjunto com o das escolas municipais EMEF e EMEI, substituindo o sim hoje existente, para sons temáticos musicais.
007 Vereadores Indicamos ao Sr. Prefeito municipal para que adote as necessárias providências no sentido de fornecer alimentação aos pacientes que se deslocam até a cidade de Presidente Prudente e outros municípios.
006 Vereadores Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que tome providencias no sentido de realizar a compra de mobiliário para equipar salas de atendimentos na UBS (Unidade Básica de Saúde).
005 Vereadores Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo no sentido de reativar o projeto JEITO DE VIVER, ou implantar outros projetos voltado ao bem estar do idoso em nosso município.
001 Luiz Gustavo de souza Pinto Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as necessárias providências no sentido de proceder à roçada e limpeza do "recinto de rodeio", tendo em vista que vários municipes usam aquele lugar para a prática de caminhadas.

Requerimentos 2022

Req. Autor Ementa Download
0003 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto REQUEIRO a v. Exa. Ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Nantes, Sr. Marllon Jaffer Albano de Oliveira as seguintes informações: Que seja informado através de CERTIDÃO de ações de execução fiscal proposta pelo Município de Nantes perante o TJSP - foro de Iepê - SP, compreendendo os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Que seja informado através de CERTIDÃO explicações/justificativas sobre a sentença proferida no processo Nº 1000823-52.2019.8.26.0240 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
0002 Rosemeire Oliveira da Silva Barreto REQUEIRO a v. Exa. Ouvido o plenário, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Nantes, Sr. Marllon Jaffer Albano de Oliveira as seguintes informações: Que seja informado através de CERTIDÃO de ações de execução fiscal proposta pelo Município de Nantes perante o TJSP - foro de Iepê - SP, compreendendo os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Que seja informado através de CERTIDÃO explicações/justificativas sobre a sentença proferida no processo Nº 1000823-52.2019.8.26.0240 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.


Indicações 2021

Indicações Autor Ementa Download
001 Luiz Gustavo de Souza Pinto “Indico ao Sr. Sr. Prefeito providências no sentido de se dar efetivo cumprimento ao contido na Lei Municipal n. 524/2015, principalmente no que se refere às alíneas “a”, “b” e “c” do Art. 2º da referida lei, a fim de que seja sinalizado o trecho mencionado; seja dada publicidade através de panfletos e serviço móvel de som a fim de levar ao amplo conhecimento da população de que na Rua Guarani, no trecho entre a Avenida Clementino Silveira e Rua Arconso Taveira Barbosa é permitido único lado para estacionamento”.
002 Luiz Gustavo de Souza Pinto “Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado a construção de um obstáculo (quebra-molas), dentro das especificações determinadas pelo Contran – Conselho Nacional de Trânsito, Resolução nº 39/98, de 21 de maio de 1998, no Art. 3º, a ser edificado na Rua Guarani, próxima ao cruzamento com a Avenida Clementino Silveira, defronte à casa da Sra. Cleonice, filha do falecido Sr. Eremito Gomes Leal”.
017 Luiz Gustavo de Souza Pinto “Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "NANTES" ou "EU AMO NANTES". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão ao lado da Rodovia Rodolfo Ribeiro de Castro”.
021 Luiz Gustavo de S. Pinto e Rosemeire Oliveira da S. Barreto “Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que proceda a construção de guarita para fins de embarque e desembarque de trabalhadores rurais, estudantes e crianças”.
077 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja tomada providências, com relação a manutenção de toda frota do Departamento Municipal de Saúde deste Municipio, visando os devidos cuidados preventivos/ corretivos da frota, como: pneus, mecânica, elétrica, entre outros".
084 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para providenciar/ instalar em cada departamento/ setor um Almoxarifado, para que seja efetuado um controle de entrada e saída destes matérias e para um melhor controle de estoque".
085 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja tomada providências, no sentido de direcionar mais trabalhadores do programa "Bolsa do Povo" para auxiliar aos diversos serviços na área de higiene/ limpeza, nas escolas EMEF e EMEI".
086 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para tomar providências no sentido de fazer um planejamento para que a Nutricionista do Municipio visite as escolas Municipais para acompanhar a aceitação das nossas crianças ao cardápio elaborado, para que desta forma possam elaborar, algumas alterações nestes cardápios diante da realidade das nossas crianças".
087 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para tomar providências no sentido de melhorar as condições de trabalho atualmente existente na Biblioteca Municipal onde faltam computadores e filtro de água abastecido, entre outros".
088 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para criar um Projeto para incentivar a população a iluminar suas residências nestas festividade de final de ano "Natal", criando algumas modalidades com premiação para cada uma".
077 Rosimeire Oliveira Da Silva Barreto/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Renata Cristina N. S. da Silva "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja tomada providências, com relação a manutenção de toda frota do Departamento Municipal de Saúde deste Municipio, visando os devidos cuidados preventivos/ corretivos da frota, como: pneus, mecânica, elétrica, entre outros".

Requerimentos 2021

Req. Autor Ementa Download
0008 Luiz Gustavo de Souza Pinto / Claudemir Adrianao de Lima / Wagner Gonçalves Dantas / Silvia Rodrigues Castilho "Solicita para que forneça cópia das Notas Fiscais e empenhos, referentes à aquisição de kits de alimentação escolarentregues nas escolas municipais no ano de 2020, bem como, as explicações nreferentes a essa entrega".

Indicações 2020

Indicação 01/2020          Indicação 08/2021         

Indicações 2019

Indicação 01/2019          Indicação 08/2019          Indicação 15/2019         

Requerimentos 2019

Req. Autor Ementa Download
0006 Luiz Gustavo de Souza Pinto "Requeiro ao Excelentissimo Sr. Prefeito, informações sobre a cópia do projeto Urbanistico da Regularização Fundiária Nova Esperança".
0007 Wagner Gonçalves Dantas / Carlos Renato Guedes dos Santos/ Pedro Martins de Lima/ Antonio Paulino dos Santos/ Marlon Jaffer Albano de Oliveira/ Airton Andrade de Oliveira/ Luiz Gustavo de Souza Pinto/ Sergio Fernandes de Oliveira/ Denilsson Carlos Perrud "Requeiro ao Excelentissimo Sr. Prefeito,Solicitação para que preste informações a cerca das declarações contidas no Decreto n° 007/2019, de 15 de Janeiro de 2019, ao que se fez constar nos seguintes termos".

Indicações 2018

Indicação 06/2018          Indicação 15/2018          Indicação 20/2018          Indicação 28/2018         

Requerimentos 2018

Requerimento 05/2018          Requerimento 06/2018          Requerimento 07/2018          Requerimento 08/2018          Requerimento 09/2018          Requerimento 10/2018

Indicações 2017

Indicação 01/2017          Indicação 02/2017          Indicação 03/2017          Indicação 04/2017          Indicação 05/2017          Indicação 18/2017

Requerimentos 2017

Requerimento 01/2017          Requerimento 02/2017          Requerimento 03/2017          Requerimento 04/2017          Requerimento 13/2017          Requerimento 14/2017